Apresentação de queixa ao Provedor de Justiça
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ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAO ENTRE A PROVEDORIA DE JUSTIA E EMBAIXADA DO REINO UNIDO EM ANGOL
2013-08-30
A Provedoria de Justiça apresentou recentemente, em luanda, o programa radiofónico em línguas nacionais “Conheça os seus direitos” numa parceria com a radio Ngola Yetu (do grupo radiodifusão nacional de angola), financiada pela embaixada do reino unido. O acordo de parceria entre a provedoria de Justiça e a embaixada do reino unido foi assinado pelo provedor Paulo Tjipilica e pelo Embaixador britânico Richard Wildash e tem a duração de seis meses. O objectivo é de prestar esclarecimento técnicos, Científicos e Jurídicos as pessoas sobre como devem proceder e recorrer aos serviços da provedoria de Justiça, assim como criar um espaço de debate destinado a promover o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em todo o território Nacional, através do programa radiofónico em línguas nacionais nos municípios, comunas e povoações. Na ocasião, o provedor de Justiça referiu que deve ser a Provedoria a ir ao encontro do cidadão a procurarem os serviços da Instituição. Para tal os serviços de radio vão mais longe, sobre tudo quando uma mensagem é transmitida em Línguas Nacionais. Paulo Tjipilica sublinhou que é o cidadão angolano que deve sentir-se regozijado, porque “ é o país e as suas instâncias superiores que mostram estar empenhados na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, para garantir a boa governação, consolidação do estado do Direito democrático e a sua reconciliação dos cidadãos com a administração publica”. O coordenador do projeto, Macaya Castelo José, explicou que o acordo se enquadra no estatuto da Provedoria de Justiça, sobre a promoção e divulgação dos direitos fundamentais dos cidadãos . O projeto é uma resposta a solicitação dos administradores municipais autoridades tradicionais e dos cidadãos, que desejam ouvir programa sobre os direitos Humanos difundidos em línguas nacionais. O projeto pretende a curto prazo garantir uma maior influência aos serviços da Instituição, antes e depois da celebração do acordo. Na cerimonia o Embaixador do reino unido, Richard Wildash, disse o lançamento deste projeto marca o inicio de uma nova fase na cooperação entra a Embaixada Britânica em Luanda e a Provedoria de Justiça. O diplomata defendeu que , em qualquer país o acesso da população ao tratamento equitativo e justo pelo governo é uma necessidade fundamental e um direito humano  básico. “Uma sociedade aberta e justa exige um mecanismo capaz de retificar e corrigir erro sempre que estes ocorram. Em Angola, esse mecanismo É a provedoria de Justiça “disse. Ao afirmar a sua grande confiança na Provedoria e na sua função principal, de defesa aos legítimos direitos, liberdades e garantias do cidadão, acrescentou que ela deve assegurar as autoridades Angolanas exerçam as suas competências de forma transparente de acordo com a Lei. “Estamos conscientes do grande desafio que representa o processo de esclarecimento da população através de atividades de comunicação em assuntos de boa governação e direitos humanos”. Disse Richard Wildash, acrescentando que “tudo que dizemos não tem menor utilidade se a população não tiver a par dos serviços oferecidos pela Provedoria”. O diplomata reconheceu que a tarefa é ainda mais difícil tendo em conta a dimensão de Angola e o imenso trabalho exigido para a reconstrução do país.   “O governo britânico está muito satisfeito por poder desempenhar um papel de apoio neste desafio através deste projeto”, disse. O projeto lançado ontem insere-se na parceria de alto Nível entre Angola e o Reino Unido, que foi anunciado em Luanda pelo ministro britânico para África, Mark Simmonds.